Cesar Augusto Penteado

Curitibanos (SC)

1seguidor69seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Recomendações

(13)

Giuliano Andreolli Oshiro

Comentário · há 7 anos

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · há 7 anos

Tirania? Dever, não pagar e sofrer as consequências do inadimplemento que deu causa virou tirania agora? Antes fosse mais efetivo o meio tirânico de expropriação de bens daqueles que causam prejuízo alheio ao particular, excetuando os bancos.
No mais, não há vedação para bloqueio BACENJUD de contas de municípios e estados, desde que esgotados outros meios conforme jurisprudência.

6

Comentário · há 8 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 8 anos

Parcialidade domina o artigo, o que desqualifica totalmente o estudo. Vejo uma forçosa propaganda política.

kkkkkkkkkkkk

"O Brasil engatinha nesse assunto, parece que esse é um passo pequeno do presidente Bolsonaro que busca ser coerente com o discurso, mas sabe das dificuldades legislativas desse país há muito dominado por ideologia de esquerda."

"Aguarda-se muito desse novo legislativo que comece a trabalhar como o novo presidente está fazendo e ainda que de forma tímida comecem esforços para mudar a realidade desse Brasil, onde cidadão de bem possua meios de se defender da criminalidade, não só com a posse de arma de fogo, mas com o porte de arma de fogo."

90

Gabriel Marques

Artigo · há 11 anos

O que é arguição de descumprimento de preceito fundamental?

Caros amigos, A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102 , § 1º , da Constituição Federal de 1988, que diz o seguinte: "a arguição de descumprimento de preceito...

178

Perfis que segue

(69)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(58)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Avenida Salomão Carneiro de Almeida, 520, sala 9 2º andar - Curitibanos (SC) - 89520000